Normas e Procedimentos

 

Estatuto e Regimento Geral da UFBA

Regulamento do Ensino de Graduação e Pós-Graduação

 

 

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ABERTURA DE PROCESSOS ACADÊMICOS

As demandas dos alunos tramitam pelos setores da universidade através de processos acadêmicos. Para abrir um processo, o aluno deverá dirigir-se ao Colegiado do seu curso ou à Coordenação de Atendimento e de Registros Estudantis - CARE, portando:

  1. REQUERIMENTO
  2. Cópias e originais dos documentos comprobatórios das situações justificadas no requerimento.

Ao realizar esse procedimento, o aluno recebe o número de registro do seu processo acadêmico no sistema SIPAC, pelo qual poderá acompanhar o andamento do seu pleito através do site: https://sipac.ufba.br/public/jsp/portal.jsf

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TRANCAMENTO PARCIAL/TOTAL

RESOLUÇÃO 04/2008

RESOLUÇÃO 02/2010 - Competência dos Colegiados e Congregações

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APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Resolução 04/2009

Resolução 01/2010 (suspende o art. 6º da Res. 04/2009)


REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS - GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO 01/2002

RESOLUÇÃO 08/2007

RESOLUÇÃO 03/2009

Para gozar de validade no Brasil, o diploma conferido por estudos realizados no exterior deverá se submeter a um processo de revalidação por universidade brasileira , pública ou privada, que possua curso de graduação avaliado e reconhecido, na mesma área do conhecimento e em nível equivalente ou superior (art. 48, da LDB). Assim, os critérios e procedimentos para a revalidação são definidos por cada universidade, no exercício de sua autonomia técnico-científica e administrativa, observando as normas pertinentes.

Sugerimos que leia atentamente o Capítulo IV do Regulamento do Ensino de Graduação, destinado a esse assunto, que relaciona inclusive, a documentação necessária.

A solicitação só pode ser feita em período específico definido no Calendário Acadêmico da UFBA.

 


MODELO DE PROCURAÇÃO

Procuração(Modelo)